IVA “super-reduzido” para habitação

O Parlamento Europeu vai votar uma proposta que prevê a criação de um IVA super reduzido para a habitação, com taxas entre 2% e 5%, aplicável à construção e reabilitação de imóveis. Esta medida pretende ir além do atual limite mínimo de 6% permitido na União Europeia.

A proposta surge como resposta à crise habitacional que afeta vários países europeus, marcada pela falta de casas acessíveis e pelo aumento dos custos de construção. O objetivo é reduzir os encargos fiscais, estimular o investimento no setor e acelerar a criação de nova oferta habitacional, sobretudo para famílias de rendimentos médios e baixos.

Caso seja aprovada, esta taxa poderá ser aplicada de forma mais flexível pelos Estados-Membros, funcionando como um instrumento direto para apoiar políticas públicas de habitação e reabilitação urbana. A iniciativa é vista como um passo importante para tornar a habitação mais acessível em toda a União Europeia, embora a decisão final dependa ainda das negociações e da implementação a nível nacional.